Notícias

REGULAÇÃO – Cursos de medicina são tema de debate em congresso – XV CBESP
REGULAÇÃO – Cursos de medicina são tema de debate em congresso Ministério da Educação falou sobre regulação e avaliação dos cursos de medicina e política

INEP publica Edital ENADE 2023
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2023 – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES

NOVO FIES | SUGESTÕES DAS IES
A CAIXA e o FNDE, em parceria com as entidades representativas das mantenedoras e universidades, querem conhecer suas sugestões de melhorias para o Novo FIES.

FÓRUM DA EDUCAÇÃO PARTICULAR TERÁ REPRESENTANTE NO CONSELHÃO
O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum) foi convidado pelo presidente Lula e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a participar

AFEESMIG passa a integrar o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
A Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG passou a integrar o Fórum das Entidades Representativas do Ensino

GFIN 2023 – XV Fórum Nacional de Gestão Financeira nas Instituições de Ensino
Venha conhecer as estratégias e caminhos que contribuem para elevar a eficiência financeira e a lucratividade das instituições educacionais. Que tal aprender com os modelos

REPRESENTATIVIDADE – Ministro empossa novos membros do Fórum Nacional de Educação
Objetivo é retomar o diálogo com a sociedade e melhorar a educação pública do país O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, empossou na

CNE – Publicado Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que instituiu as DCN’s do Direito.
Está disponível na página do CNE – Conselho Nacional de Educação o Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de proposta de alteração da Resolução CNE/CES

I Fórum Jus Pedagógico
A HUMUS, em parceria com a Covac Sociedade de Advogados, estará realizando o “I Fórum Jus Pedagógico” no dia 18 de abril de 2023 e

MEC publica portaria que autoriza abertura de novos cursos de medicina no Brasil
A Portaria traz regras para os chamamentos públicos de abertura de faculdades de medicina. O Governo deverá priorizar regiões onde faltam profissionais. – PORTARIA Nº


Webinar: Compliance no Setor Educacional
A Diretoria da AFEESMIG convidou os sócios da COVAC Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, para ministrar o webinar

REGULAÇÃO / MEC inicia GT para debater oferta de cursos EaD
Reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início na última terça-feira, 28, com debates sobre cursos de Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia. Começam nesta semana e

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – Prorrogado cronograma de autorização de cursos técnicos
O MEC retificou o edital com as novas datas do cronograma e o resultado dos pedidos de reconsideração está previsto para o dia 28 de

LICENCIATURA – MEC anuncia GT para discutir formação de professores
Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado como resposta aos indicadores de qualidade da educação superior dos


I Fórum Jus Pedagógico
Evento: Um encontro para elevar os seus conhecimentos e sanar as dúvidas jurídicas que envolvem as questões administrativas e pedagógicas. Realização: Húmus & Covac

LGPD – Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas por descumprimento da LGPD – (Covac 10)
LGPD – Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas por descumprimento da LGPD – (Covac 10) (banner anexo) No Covac10 dessa semana, o

PROUNI – Programa Universidade para Todos ofertará 288 mil bolsas
As opções da oferta de bolsas para o primeiro semestre de 2023 já podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior O

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Live orienta usuário do Sistema Censup
O evento abordou o marco legal do Censo da Educação Superior 2022 e as novidades do módulo Usuário do sistema. Coleta da pesquisa vai até

AVALIAÇÃO IN LOCO – Atualizada regulamentação do banco de avaliadores
*Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/atualizada-regulamentacao-do-banco-de-avaliadores Normativas tem como objetivo aprimorar eficiência e controle da designação dos responsáveis pela avaliação de cursos e


INEP – Manuel Palácios assume a presidência do Inep
Manuel Palácios assumiu, nesta quarta-feira (1º), a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Autarquia é vinculada ao Ministério

Editais Processo seletivo: PROUNI E FIES
Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, os seguintes Editais: – EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 – PROGRAMA UNIVERSIDADE

AVALIAÇÃO IN LOCO – Manual orienta sobre fluxo avaliativo
* Publicação apresenta principais procedimentos de avaliação in loco institucional e de cursos de graduação. Material está disponível no portal do Inep ** Colaboradores: Assessoria

Ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia novos secretários da pasta.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (6) os novos secretários e presidentes de autarquias do MEC. As pastas vão ser chefiadas por

INSTITUCIONAL – Publicado cronograma de 2023 das ações do Inep
Datas foram informadas por meio de portarias individuais para cada ação, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). * Colaboradores: Assessoria de Comunicação

ENADE – Começa prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2022
Opção vale para casos previstos no edital, como acidentes ou questões relacionadas à saúde. É necessário comprovar motivo da ausência no sistema do exame *

POSSE – Camilo Santana assume o Ministério da Educação
Em cerimônia de posse, o ex-governador e senador eleito destacou as prioridades da educação no Brasil. O ex-governador e senador eleito, Camilo Santana (PT/CE), tomou

Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 – Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de

REGULAÇÃO DO ENSINO – MEC lança sistemas e-MEC, e-Cebas e Observatório Seres
Os sistemas visam garantir qualidade, autonomia, além de oferecer para o setor de ensino superior privado previsibilidade, segurança jurídica para garantir qualidade na oferta de


Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Cronograma

Edital Processo Seletivo 1ºsem/2023: Prouni e Fies
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE

Geduc 2023
AINDA DA TEMPO! Congresso GEduc debaterá os novos caminhos da educação em 2023. Organizado pela HUMUS, 21ª edição do principal Congresso de Gestão Educacional do


MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria define horário de expediente nos dias de jogos da Copa.
PORTARIA ME Nº 9.763, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e

CNE – Governo Federal designa integrantes para o Conselho Nacional de Educação
Os novos conselheiros irão compor as Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do CNE. Os novos integrantes das Câmaras de Educação Básica

ENADE – Microdados de 2004 e 2005 do Enade republicados
Após adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, arquivos de todas as edições do exame estão disponíveis no portal do Inep * Publicado

Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor
Organizações se unem para tratar de tema de interesse de fundações privadas e seus impactos para a sociedade No último dia 11, no Auditório da

FinancIES revela o futuro da educação pós-eleições
Evento reunirá gestores de todo o país nos dias 10 e 11 de novembro, no Rio de Janeiro; inscrições estão abertas O futuro da


STF – Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores.
** Matéria publicada no site do Supremo Tribunal Federal – STF em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=495636&ori=1 O ministro Gilmar Mendes divulgou a programação da audiência, marcada para a

Prouni 2022/2: prazo para comprovação de informações da lista de espera é prorrogado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 103, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO

Bloqueio no Ministério da Educação alcança R$ 3 bi e é o maior entre as pastas, diz IFI
**Matéria publicada no site Valor Econômico! Na sequência, vêm as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,722 bilhão), Saúde (R$ 1,570 bilhão) e Desenvolvimento

INEP | AÇÕES INTERNACIONAIS – Publicado o Education at a Glance 2022
Estudo internacional permite comparar os sistemas educacionais dos cerca de 40 países participantes. Inep é responsável pelo envio dos dados brasileiros Nesta segunda-feira, 3 de

Eleições 2022 – A mudança é agora!
Compartilhamos, a pedido da Diretoria da AFEESMIG, o vídeo do Professor Stéfano Barra Gazzalo, candidato a Deputado Federal. Ressalto que o Profº Gazzola é membro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
– EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 Art.

ENADE – MEC e Inep divulgam resultados do Enade 2021
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 e de dois dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, que são calculados com base

HUMUS – XI Encontro Nacional de CPAs & VIII Encontro Nacional de PIs
O evento acontecerá de maneira híbrida, nos dias 04 a 05 de outubro, das 08h30 às 18h00! *Associado AFEESMIG tem 10% de desconto na inscrição! ** Inscrições e outras informações em:

ENADE – Resultados do Enade 2021 serão divulgados em setembro
Boletim do Estudante, microdados, relatórios e Conceito Enade serão disponibilizados no portal do Inep. A nova data foi publicada no DOU de 31/08/2022. Os resultados

Caixa lança aplicativo para renegociação de dívidas do Fies
A partir desta quinta-feira, estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão utilizar um novo aplicativo para renegociação de dívidas, além

Prouni: prazos da 2ª chamada são prorrogados após instabilidade no site do programa; veja calendário
Agora, os estudantes terão mais tempo para comprovação de informações. Confira as novas datas. Atenção para o novo calendário do Programa Universidade para Todos (Prouni).

SERES/MEC revoga Portaria CEBAS de sobrestamento, em caráter excepcional, os processos em trâmite na SERES
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 – A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E

Calendário de reuniões da CTAA/INEP para o 2º semestre de 2022.
A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) é a instância recursal dos processos avaliativos relacionados a relatórios de avaliação externa in loco e de

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Divulgadas instituições com pendência no Censo Superior
A situação deve ser regularizada até 6 de setembro, por meio do Sistema Censup. Divulgação dos resultados finais da pesquisa estatística será em outubro O

ENSINO SUPERIOR – Inscrições abertas para o Fies do segundo semestre
São mais de 44 mil vagas ofertadas. Estudantes interessados poderão se inscrever de 9 a 12 de agosto Estão abertas as inscrições para participar do

HÚMUS – Programa Intensivo para Atrair e Reter Alunos
8h40 – Metaverso e Marketing Educacional: o que vem por aí? 9h30 – Marketing Digital 10h40 – Data Marketing de alta performance

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Já estão abertas as inscrições para o Prouni
Diferente de outras edições, o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre deste ano começou nesta segunda-feira, dia 1º, e termina

CEBAS – Ficam sobrestados, em caráter excepcional, os processos em trâmite na SERES que visam à concessão inicial, renovação, supervisão.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Cursos de medicina terão novo teto de financiamento no Fies
Os cursos de medicina recebem um aumento de 22,8% no financiamento estudantil Os estudantes que pretendem utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiamento

Congresso derruba vetos à Lei Complementar 187/2021
Vetos se referem a temas como incentivo à cultura, certificação de entidades beneficentes e busca em escritórios de advocacia O Congresso Nacional derrubou 13 dos

PROUNI | Altera o Edital SESu nº 65/2022 o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de TA ao processo seletivo referente ao 2ºsem/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 77, DE 12 DE JULHO DE 2022 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA

Diploma Digital: Prorroga os prazos previstos na IN/SESU nº 2, de 2/5/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022 – Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa –

MEC anuncia diretrizes e componentes específicos do Enade
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIAS nºs 270 a 298/2022 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos,

INEP | AVALIAÇÃO IN LOCO Lançado Painel de BI da CTAA
* Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/lancado-painel-de-bi-da-ctaa O Painel de Business Intelligence dá publicidade aos processos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação.

INEP | INSTITUCIONAL – Restrições no período eleitoral
Ações como publicação de notícias, postagens em redes sociais, uso de assinaturas e realização de eventos devem seguir restrições no período eleitoral Durante o período

Inep regulamenta avaliação de instituição de educação superior
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a Avaliação Externa

Edital – ENADE 2022
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS

Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies
– LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19

AVALIAÇÃO IN LOCO – Sancionada lei que permite avaliação externa virtual
Modalidade é uma inovação do Inep e agregou valor ao processo para autorização e reconhecimento de cursos. Sanção foi publicada nesta quarta (22), no DOU

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo – Prouni 2ºsem/22.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI Para ler a