Notícias

INEP – Manuel Palácios assume a presidência do Inep
Manuel Palácios assumiu, nesta quarta-feira (1º), a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Autarquia é vinculada ao Ministério

Editais Processo seletivo: PROUNI E FIES
Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, os seguintes Editais: – EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 – PROGRAMA UNIVERSIDADE

AVALIAÇÃO IN LOCO – Manual orienta sobre fluxo avaliativo
* Publicação apresenta principais procedimentos de avaliação in loco institucional e de cursos de graduação. Material está disponível no portal do Inep ** Colaboradores: Assessoria

INSTITUCIONAL – Publicado cronograma de 2023 das ações do Inep
Datas foram informadas por meio de portarias individuais para cada ação, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). * Colaboradores: Assessoria de Comunicação

ENADE – Começa prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2022
Opção vale para casos previstos no edital, como acidentes ou questões relacionadas à saúde. É necessário comprovar motivo da ausência no sistema do exame *

Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 – Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de

REGULAÇÃO DO ENSINO – MEC lança sistemas e-MEC, e-Cebas e Observatório Seres
Os sistemas visam garantir qualidade, autonomia, além de oferecer para o setor de ensino superior privado previsibilidade, segurança jurídica para garantir qualidade na oferta de


Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Cronograma

Edital Processo Seletivo 1ºsem/2023: Prouni e Fies
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE


MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria define horário de expediente nos dias de jogos da Copa.
PORTARIA ME Nº 9.763, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e

CNE – Governo Federal designa integrantes para o Conselho Nacional de Educação
Os novos conselheiros irão compor as Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do CNE. Os novos integrantes das Câmaras de Educação Básica

ENADE – Microdados de 2004 e 2005 do Enade republicados
Após adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, arquivos de todas as edições do exame estão disponíveis no portal do Inep * Publicado

Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor
Organizações se unem para tratar de tema de interesse de fundações privadas e seus impactos para a sociedade No último dia 11, no Auditório da

FinancIES revela o futuro da educação pós-eleições
Evento reunirá gestores de todo o país nos dias 10 e 11 de novembro, no Rio de Janeiro; inscrições estão abertas O futuro da


STF – Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores.
** Matéria publicada no site do Supremo Tribunal Federal – STF em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=495636&ori=1 O ministro Gilmar Mendes divulgou a programação da audiência, marcada para a

Prouni 2022/2: prazo para comprovação de informações da lista de espera é prorrogado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 103, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO

Bloqueio no Ministério da Educação alcança R$ 3 bi e é o maior entre as pastas, diz IFI
**Matéria publicada no site Valor Econômico! Na sequência, vêm as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,722 bilhão), Saúde (R$ 1,570 bilhão) e Desenvolvimento

INEP | AÇÕES INTERNACIONAIS – Publicado o Education at a Glance 2022
Estudo internacional permite comparar os sistemas educacionais dos cerca de 40 países participantes. Inep é responsável pelo envio dos dados brasileiros Nesta segunda-feira, 3 de

Eleições 2022 – A mudança é agora!
Compartilhamos, a pedido da Diretoria da AFEESMIG, o vídeo do Professor Stéfano Barra Gazzalo, candidato a Deputado Federal. Ressalto que o Profº Gazzola é membro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
– EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 Art.

ENADE – MEC e Inep divulgam resultados do Enade 2021
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 e de dois dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, que são calculados com base

HUMUS – XI Encontro Nacional de CPAs & VIII Encontro Nacional de PIs
O evento acontecerá de maneira híbrida, nos dias 04 a 05 de outubro, das 08h30 às 18h00! *Associado AFEESMIG tem 10% de desconto na inscrição! ** Inscrições e outras informações em:

ENADE – Resultados do Enade 2021 serão divulgados em setembro
Boletim do Estudante, microdados, relatórios e Conceito Enade serão disponibilizados no portal do Inep. A nova data foi publicada no DOU de 31/08/2022. Os resultados

Caixa lança aplicativo para renegociação de dívidas do Fies
A partir desta quinta-feira, estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão utilizar um novo aplicativo para renegociação de dívidas, além

Prouni: prazos da 2ª chamada são prorrogados após instabilidade no site do programa; veja calendário
Agora, os estudantes terão mais tempo para comprovação de informações. Confira as novas datas. Atenção para o novo calendário do Programa Universidade para Todos (Prouni).

SERES/MEC revoga Portaria CEBAS de sobrestamento, em caráter excepcional, os processos em trâmite na SERES
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 – A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E

Calendário de reuniões da CTAA/INEP para o 2º semestre de 2022.
A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) é a instância recursal dos processos avaliativos relacionados a relatórios de avaliação externa in loco e de

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Divulgadas instituições com pendência no Censo Superior
A situação deve ser regularizada até 6 de setembro, por meio do Sistema Censup. Divulgação dos resultados finais da pesquisa estatística será em outubro O

ENSINO SUPERIOR – Inscrições abertas para o Fies do segundo semestre
São mais de 44 mil vagas ofertadas. Estudantes interessados poderão se inscrever de 9 a 12 de agosto Estão abertas as inscrições para participar do

HÚMUS – Programa Intensivo para Atrair e Reter Alunos
8h40 – Metaverso e Marketing Educacional: o que vem por aí? 9h30 – Marketing Digital 10h40 – Data Marketing de alta performance

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Já estão abertas as inscrições para o Prouni
Diferente de outras edições, o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre deste ano começou nesta segunda-feira, dia 1º, e termina

CEBAS – Ficam sobrestados, em caráter excepcional, os processos em trâmite na SERES que visam à concessão inicial, renovação, supervisão.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Cursos de medicina terão novo teto de financiamento no Fies
Os cursos de medicina recebem um aumento de 22,8% no financiamento estudantil Os estudantes que pretendem utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiamento

Congresso derruba vetos à Lei Complementar 187/2021
Vetos se referem a temas como incentivo à cultura, certificação de entidades beneficentes e busca em escritórios de advocacia O Congresso Nacional derrubou 13 dos

PROUNI | Altera o Edital SESu nº 65/2022 o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de TA ao processo seletivo referente ao 2ºsem/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 77, DE 12 DE JULHO DE 2022 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA

Diploma Digital: Prorroga os prazos previstos na IN/SESU nº 2, de 2/5/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022 – Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa –

MEC anuncia diretrizes e componentes específicos do Enade
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIAS nºs 270 a 298/2022 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos,

INEP | AVALIAÇÃO IN LOCO Lançado Painel de BI da CTAA
* Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/lancado-painel-de-bi-da-ctaa O Painel de Business Intelligence dá publicidade aos processos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação.

INEP | INSTITUCIONAL – Restrições no período eleitoral
Ações como publicação de notícias, postagens em redes sociais, uso de assinaturas e realização de eventos devem seguir restrições no período eleitoral Durante o período

Inep regulamenta avaliação de instituição de educação superior
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a Avaliação Externa

Edital – ENADE 2022
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS

Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies
– LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19

AVALIAÇÃO IN LOCO – Sancionada lei que permite avaliação externa virtual
Modalidade é uma inovação do Inep e agregou valor ao processo para autorização e reconhecimento de cursos. Sanção foi publicada nesta quarta (22), no DOU

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo – Prouni 2ºsem/22.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI Para ler a
MEC altera a PN nº 18/2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de IES e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do ProUni.
– PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que

INEP define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021
– PORTARIA INEP Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021,

MEC dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades.
– PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Para ler

Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é…
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da

Governo sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em

MEC publica portaria que dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
– PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Para ler a

Cursos de medicina são autorizados a solicitar aumento de vagas
– PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018 – Cursos

INEP altera norma que define prazos para utilizar resultados do Enem
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022 – Altera a A Portaria n°

MEC estabelece normas para oferta de cursos técnicos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos

ENEM – Publicado edital do Enem 2022
Versões impressa e digital do exame serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, com itens totalmente inéditos. Inscrições vão de 10 a 21

AVALIAÇÃO IN LOCO – Webinário esclarece procedimentos da visita simultânea
Evento apresentou informações sobre a avaliação simultânea nas instituições de educação superior, com o objetivo de promover diálogo entre os envolvidos ** Colaboradores: Assessoria de

HUMUS | Gfin 2022 – XIV Fórum Nacional de Gestão Financeira de Instituições de Ensino
Associado AFEESMIG tem 10% de desconto. Informações para inscrições no banner promocional e no site: https://www.humus.com.br/ Húmus, parceiro da AFEESMIG!

AVALIAÇÃO IN LOCO – Aberta seleção de docentes para o banco de avaliadores
Inscrição no processo seletivo para integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é gratuita e vai até 20/4, pelo

Victor Godoy é o novo ministro da Educação
* Matéria publicada no site Agência Brasil em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-03/victor-godoy-e-o-novo-ministro-da-educacao O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume

MEC estabelece o calendário regulatório anual
– PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no

Exonerado Ministro da Educação!
Caderno Extra do Diário Oficial da Educação, publicado em 28/03/2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 28 DE MARÇO

MEC abre consulta pública para catálogos de cursos da Educação Profissional e Tecnológica
MEC abre consulta pública para catálogos de cursos da Educação Profissional e Tecnológica * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-abre-consulta-publica-para-catalogos-de-cursos-da-educacao-profissional-e-tecnologica O

Ministro da Educação anuncia o novo Enem
*Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ministro-da-educacao-anuncia-o-novo-enem Nesta quinta-feira (17), às 14h, o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acompanhado pelos secretários

AVALIAÇÃO IN LOCO – Acervo das instituições de educação superior pode ser físico, virtual ou misto.
Matéria publicada na pagina do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/acervo-das-instituicoes-de-educacao-superior-pode-ser-fisico-virtual-ou-misto Publicado em 11/03/2022 17h20 Colaboradores: Larita Arêa Indicadores de avaliação sobre bibliografia básica e complementar admitem três tipos de

Edital de Convocação
O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus

Aviso CAOTS 01/2022 – Webinário
Caros colegas, a par de cumprimentá-los, com fulcro no art. 3º, incisos III e V da Resolução PGJ nº 39/2004, sirvo-me do presente para

Definido o Cronograma do Senso Superior 2021
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 25

Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF)
O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), em parceria com a Associação Paulista das Fundações (APF) e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Resultados do Censo da Educação Superior 2020 disponíveis
Pesquisa aponta para a manutenção de tendências de crescimento, mesmo em ano de pandemia. Matrículas, ingressos e número de concluintes seguem em alta. Publicado em 18/02/2022

NOTA DE PESAR
É com imenso pesar que a AFEESMIG comunica o falecimento do Sr. Josephino Gonçalves, Presidente da Fundação Educacional de Caratinga (Funec), ontem, terça-feira (8) em