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#DiárioOficial | Alterado calendário de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
– PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o
DiárioOficial | MEC publica Edital Processo Seletivo 1º/sem – P-Fies
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO – 1º SEMESTRE DE 2019 – FUNDO DE
FNDE divulga cronograma 2019 de recompras e repasses do Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE divulgou o cronograma anual do FIES para recompras e programação de repasses de Certificados Financeiros do
#DiárioOficial | Sancionada lei que regulamenta falta por motivo religioso
– LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes
#DiárioOficial | Jair Bolsonaro define na MP 870 as atribuições do MEC.
– MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
#DiárioOficial | Nomeado novo Ministro da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o
#DiárioOficial | Aprovado Decreto com novo regimento / estrutura do Ministério da Educação
– DECRETO Nº 9.465, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
#DiárioOficial | Definidas regras do processo seletivo do Fies e do P-Fies 1ª sem/2019
– PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do
#DiárioOficial | Estabelece calendário anual de abertura do protocolo de ingresso processos regulatórios e-MEC 2019
– PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no
#DiárioOficial | MEC renova reconhecimento de cursos de graduação – Planilhão
– PORTARIAS nºs 914 a 923/2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a
#DiárioOficial | Inep estabelece diretrizes para realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb/2019
28INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 1.100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as diretrizes para
#Diáriooficial | Autorizado funcionamento de mais 130 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 903 a 906/2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da
#Diáriooficial | MEC define procedimentos para descredenciamento de instituição de ensino superior em Pernambuco.
GABINETE DO MINISTRO – DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, o Ministro
COMUNICADO: Aviso de férias coletivas da AFEESMIG
A Diretoria da AFEESMIG comunica que o escritório em Brasília entrará de férias coletivas no período de 02/01 a 21/01/2019, retornando as suas atividades normais
#DiárioOficial | MEC anuncia resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2018
– PORTARIA Nº 1.387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2018. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2018&jornal=515&pagina=71&totalArquivos=916
Representantes do UNIPAM se reúnem com o Governador do Estado.
Em pauta o reconhecimento da qualidade do ensino ofertado pelo UNIPAM e os novos projetos desenvolvidos pelas IES: a oferta da modalidade de Educação a
#DiárioOficial | Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
– PORTARIA Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. Para
#DiárioOficial | Portaria Republicada: Conselho define as diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Direito.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) – Institui as Diretrizes Curriculares
#DiárioOficial | Conselho define as diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Educação Física.
– RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras
#DiárioOficial | Inep anuncia as notas dos cursos superiores de 2017
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 1.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Publicar os resultados do
#DiárioOficial | Conselho Nacional de Educação institui a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino
#DiárioOficial ׀ Resolução altera as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização.
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES
EDUCAÇÃO SUPERIOR Capes lança campanha de alerta sobre oferta irregular de cursos.
** Matéria publicada no site do MEC A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC, acaba de lançar uma
Base Nacional Comum Curricular do ensino médio é aprovada pelo Conselho Nacional de Educação
**Matéria publicada no site do G1 Segundo o presidente da comissão da base, o documento aprovado prevê que apenas português e matemática tenham carga horária
#DiárioOficial ׀ Prazo de aditamentos do Fies é prorrogado
Foi publicado no Diário Oficial a Circular nº 837, de 30 de Novembro de 2018 dispondo sobre a prorrogação do período para os aditamentos simplificados
CNE disponibiliza calendário de reuniões para 2019
O Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC disponibilizou o calendário de reuniões para 2019. Clique aqui para ver o Calendário (PDF)
Convite: Lançamento do Boletim Conjuntura Brasil–Fundação João Mangabeira
A Diretoria da AFEESMIG agradece o Convite da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, para participar do Lançamento do Boletim Conjuntura Brasil – Educação
#DiárioOficial | PROUNI processo seletivo – primeiro semestre de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO
#DiárioOficial | Capes define fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre fusões, desmembramentos
#DiárioOficial | MEC cria Programa Escola do Adolescente
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.248, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui o Programa Escola do Adolescente. Para ler a
FEOL abre inscrição para contratação de professor de Direito
A Fundação Educacional de Oliveira – FEOL publicou, nessa sexta-feira, 23 de novembro, o edital para a seleção de professor para o curso de Direito,
Ricardo Velez Rodriguez será ministro da Educação, diz Bolsonaro
Matéria publicada no site METRÓPOLE O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira (22/11) o nome do futuro ministro da Educação. É Ricardo Velez
#DiárioOficial | MEC homologa diretrizes curriculares do ensino médio
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
#DiárioOficial | MEC anuncia novas regras do Fies a partir do primeiro semestre de 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre as regras e os procedimentos a
#DiárioOficial | Governo lança o novo Edital do Mais Médicos
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE CADERNO III: EDITAL – EDITAL Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 –
#DiárioOficial | MEC cria Centro Nacional de Mídias da Educação para implementação do ensino presencial
– PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui o Centro Nacional de Mídias da Educação. Para ler a matéria na
DiárioOficial | FNDE prorroga para dia 23 o prazo de renovação dos contratos do Fies.
– PORTARIA Nº 669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Prorrogar, para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução
Convite | Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
A Diretoria da AFEESMIG agradece ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema pelo Convida para participar da 7ª Reunião Pública
DiárioOficial | Aviso de Audiência Pública: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial pelo CNE.
GABINETE DO MINISTRO – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018 A União, por intermédio do Ministério da Educação – MEC e do Conselho Nacional
DiárioOficial | Ministério descredencia instituição de ensino superior em Pernambuco.
– PORTARIA Nº 806, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de
#DiárioOficial | Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do
Convite | Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2018”
13 A Diretoria da AFEESMIG agradece o Convite da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para participar da “Cerimônia de Outorga do Prêmio
#DiárioOficial | Novo Fies: prazo de aditamento vai até 30 de novembro
MINISTÉRIO DA FAZENDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CIRCULAR N° 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre os aditamentos simplificados e
Conselho Nacional de Educação autoriza que até 30% do ensino médio seja à distância
** Matéria publicada no site do GLOBO Para entrar em vigor, medida ainda precisa ser homologada pelo MEC; EAD na educação básica é uma das
Informação e interação marcam Jornada Científica
Com o tema “Humanização, Trabalho e suas Relações”, a 1ª Jornada Científica Multidisciplinar levou conhecimento e interação entre alunos, professores e oliveirenses que estiveram no
#Diáriooficial | Aprovada nota técnica que fixa regras gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no Fies.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 –
#DiárioOficial | Aprovado o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)
– RESOLUÇÃO Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre
#DiárioOficial | Cronograma Censo da Educação 2018
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Cronograma do Censo da
#DiárioOficial | Veja as Regras para reparcelamento e reescalonamento das dividas contraídas com o FIES.
COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – RESOLUÇÃO Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais
#DiárioOficial | Prorrogado prazo para efetuar aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento do Fies para o 2º semestre/2018.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – Prorrogar, para o dia 16 de novembro
ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS FAZEM SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA
Os cursos de Administração e Ciências Contábeis da FEOL, realizam, entre os dias 29 de outubro a 1º de novembro, no Oliveira Clube, a Semana
#DiárioOficial | CNE aprova Revisão das Diretrizes Curriculares do curso de Direito
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de outubro/2018 CÂMARA DE EDUCAÇÃO
#DiárioOficial | MEC disciplina a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação.
– PORTARIA No 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação
#DiárioOficial | CNE aprova Diretrizes Curriculares Nacionais
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA EXECUTIVA – SÚMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de outubro/2018 –
Enem 2018
* Matéria pulicada no Facebook do MEC #Enem2018 l Para acessar o cartão de confirmação, acesse: https://enem.inep.gov.br/ Saber onde vai fazer a sua prova evita problemas.
#DiárioOficial | MEC autoriza mais cursos superiores.
– PORTARIA N° 697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
#DiárioOficial | MEC renova reconhecimento de 66 cursos superiores.
PORTARIAS nºs 675 a 679/2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler
Dia Nacional da Filantropia engaja a sociedade para o exercício da solidariedade.
O Dia Nacional da Filantropia, comemorado em 20 de outubro, nasce para evidenciar a atuação das mais de 11 mil organizações filantrópicas que atuam no
Faculdade Victor Hugo/Unis recebe “Selo de Instituição Socialmente Responsável”
Em 2018 foi realizada a 14ª edição da Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, a ação é realizada desde 2005 pela Associação Brasileira
Assembleia Geral Ordinária da Afeesmig
Participe! Clique aqui para ter acesso ao Edital (formato PDF)
#DiárioOficial | Definida idade mínima para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
SECRETARIA EXECUTIVA – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de
#DiárioOficial ׀ Inep anuncia o resultado do conjunto de indicadores do ensino superior – 2017
– PORTARIA Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 – Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos
MEC recebe propostas de novos cursos técnicos até 13 de outubro.
Até 13 de outubro, estará aberta a consulta pública para propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta
Conselho Nacional de Educação dá posse a novos integrantes.
CERIMÔNIA – Conselho Nacional de Educação dá posse a novos integrantes e ao presidente, Luiz Roberto Liza Curi Tomaram posse nesta segunda-feira, 8, o novo
Governo adia horário de verão para 18 de novembro por causa do Enem
**Site Valor Econômico O governo federal decidiu acatar o pedido do MEC (Ministério da Educação) para adiar o início do horário de verão do dia
IES têm até 19 de outubro para se manifestarem sobre a classificação de cursos.
04As Instituições de Educação Superior (IES) devem se manifestar sobre a revisão e atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica
Inep divulga em seu portal os dados referentes ao censo de 2017
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Inep divulga em seu portal os dados referentes ao censo de 2017 Em 2017, o Brasil tinha 296 instituições de educação superior
Particulares lançam disciplina para formação de aluno interessado em educação infantil
EDUCAÇÃO SUPERIOR | Particulares lançam disciplina para formação de aluno interessado em educação infantil As faculdades particulares vão oferecer uma nova disciplina para os alunos
FEOL lança campanha Vestibular 2019
A Fundação Educacional de Oliveira – FEOL lançou nessa terça-feira, 02 de outubro, com a presença de toda a sua equipe de colaboradores, a campanha
Mexa-se projeto de extensão do curso de Fisioterapia do Unilavras
O sedentarismo figura como um importante fator de risco para o desenvolvimento de inúmeras doenças, dentre elas aquelas relacionadas ao sistema cardiovascular. As doenças cardiovasculares