Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
– LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2023&jornal=515&pagina=6&totalArquivos=110
REGULAÇÃO – MEC recebe pedidos de aumento de vagas de medicina até 31/10
Instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior podem solicitar o aumento de vagas por meio do Balcão Digital ou diretamente no Protocolo do Ministério da Educação. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) receberá pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina até 31 […]
ENADE – Instituições poderão verificar a regularidade dos estudantes ainda em 2023
A iniciativa não invalida as obrigatoriedades do exame, como a realização da prova e o preenchimento do questionário, mas garantirá mais celeridade no processo de regularização de concluintes. O Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) contará com mais uma novidade. Nesta edição, as instituições de ensino superior poderão verificar a regularidade dos estudantes de forma […]
DIPLOMA DIGITAL – GT do MEC vai acompanhar expansão do diploma digital
**Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/gt-do-mec-vai-acompanhar-expansao-do-diploma-digital O Grupo de Trabalho irá acompanhar a implementação do Diploma Digital e sua expansão para além da graduação. Membros se reuniram pela primeira vez nesta sexta (1º). O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 1º de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 23, que cria o […]
MEC publica Edital para o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. * Para ler a Portaria na íntegra, favor acessar o link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2023&jornal=530&pagina=32&totalArquivos=309
‘Não estão mais querendo ser professores’, diz ministro da Educação sobre qualidade de ensino durante evento em Cuiabá.
Ministro manifestou preocupação com a formação inicial dos educadores como um dos fatores para o baixo desempenho dos estudantes, além de destacar desafios do Novo Ensino Médio. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (9), em Cuiabá, que está preocupado com a formação inicial dos professores, o que afeta a qualidade de ensino […]
Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do FNDE.
– PORTARIA FNDE Nº 447, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 283, de 5 de dezembro de 2002. * Para ler a Portaria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/08/2023&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=128
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado
* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/processos-seletivos-do-mec-tem-sistema-aperfeicoado EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado Ferramenta utilizada para inscrição dos processos seletivos do 2º semestre foi aperfeiçoada pela equipe de TI, do MEC, e apresentou mais estabilidade do que nos últimos três anos. Os aperfeiçoamentos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) […]
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior
* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/seres-em-dialogo-debate-equidade-na-educacao-superior EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior “A persistência da iniquidade na educação superior: dados da EaD, do background e do desempenho dos estudantes” foi tema do segundo evento do Ciclo de Seminários do MEC Com o intuito de debater temas importantes para […]
SERES Suspende Emissão de CEBAS – Ofício nº 643/2023/CCEBAS/DPE/SERES-MEC
A Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CGCEBAS/DPR/SERES/MES) comunica a respeito da publicação da Portaria nº 119, de 23/05/2023, publicada em 24/05/2023, que dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação. * Link Ofício CGCEBAS/DPR/SERES nº 643/2023: http://www.abrafi.org.br/js/ckeditor/foto_internas/OfciosuspensoprazosCEBASEducao1.pdf […]