Promulgada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Promulgada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional Congresso promulga a reforma tributária com a presença dos presidentes dos três poderes: Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco, participaram da sessão solene. Debates sobre a reforma levaram […]
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de […]
CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO
CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO – Consulta Pública acerca de proposta para DCN’s para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Publicado no site do CNE o EDITAL DE CHAMAMENTO – Consulta Pública acerca de proposta para Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior […]
FIES – Edital define participação de instituições no Fies 2024
Instituições de ensino superior interessadas em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil no primeiro semestre de 2024 devem aderir até 6/12 A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 29 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n. 18/2023, que regulamenta a participação […]
Decreto Regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre a certificação…
Decreto Regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição. ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Regulamenta a […]
FIES – Processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do ano de 2023
– EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES DO ANO DE 2023. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/11/2023&jornal=530&pagina=47&totalArquivos=366
REGULAÇÃO – Seres em Diálogo aborda egressos de graduação – 16/11/2023
Quinta edição do evento será em 16/11, com o tema “Acompanhamento de egressos de graduação por meio de registros administrativos: Análise dos cursos STEM e licenciaturas” O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), promoverá, nesta quinta-feira, 16 de novembro, em sua sede, em Brasília (DF), a quinta edição do Ciclo de […]
Sancionada nova Lei das Cotas
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada nova Lei das Cotas Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial… 14/11/2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
GABINETE DO MINISTRO – EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2023&jornal=530&pagina=39&totalArquivos=309
DIÁLOGO – Representantes do MEC participam da Reunião Itinerante do CNE
Encontro do Conselho Nacional de Educação busca fortalecer diálogo com entidades e profissionais da educação brasileira. Reunião ocorreu em Fortaleza, de 6 a 9/11 O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta semana, de 6 a 9 de novembro, em Fortaleza (CE), da Reunião Itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela buscou fortalecer o diálogo com as entidades e os profissionais envolvidos com […]