**Matéria divulgada no site do MEC
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, divulgou nesta sexta-feira, 24, dois dos seus indicadores de qualidade da educação superior 2016. Foram apresentados os dados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação – e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) – indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior.
“Quando são divulgados números como estes, temos que ver como se refletem na vida e no dia-a-dia dos professores e alunos que estão nestas instituições. Este olhar sobre o conjunto é importante para as posteriores tomadas de decisão de efeitos regulatórios”, afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.
Atualmente, além do CPC e do IGC, o Inep calcula dois outros indicadores: Conceito Enade (CE) e Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os resultados do Conceito Enade e do IDD relativos a 2016 já foram divulgados em setembro. Agora, são publicados os resultados do CPC e do IGC, que revelam a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior – que têm acesso a consulta restrita nos dados publicados nesta sexta pelo Sistema e-MEC. Na segunda-feira, 27, os indicadores serão divulgados no Diário Oficial da União, no Portal do Inep e na consulta pública do Sistema e-MEC.
Os quatro indicadores de qualidade da educação superior mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Em 2016, foram avaliados os bacharelados nas grandes áreas de saúde, ciências agrárias e áreas afins e os cursos tecnológicos relacionados às áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança. Esse universo representou 18 áreas de avaliação, 4.300 cursos e 195.757 participantes no exame.
Resultados – O cálculo do CPC tem por base a avaliação de desempenho de estudantes, por meio do Enade; o valor agregado pelo processo formativo, a partir do IDD; as características do corpo docente, por meio do censo da educação superior; e as condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo (infraestrutura e instalações físicas, organização didático-pedagógica e oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional), a partir do Questionário do Estudante. O indicador é calculado somente para cursos com, no mínimo, dois concluintes participantes no Enade.
Em 2016, 0,4% dos cursos obtiveram conceito 1; 7%, conceito 2; 50,5%, conceito 3; 40,3%, conceito 4 e 1,9%, conceito 5. “Mais de 90% dos cursos estão com um desempenho acima da média considerando o conjunto de informações que foram utilizadas para o cálculo do CPC”, explica o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep – Renato Augusto dos Santos.
O cálculo do IGC é realizado anualmente e considera a média dos dados do CPC do último triênio. Também são consideradas a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, a partir de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu. Esse último critério se baseia em dados do censo da educação superior e da Capes. Em 2016, 0,4% das instituições de ensino superior obtiveram conceito 1; 14% ,conceito 2; 66,7%, conceito 3; 17,4%, conceito 4 e 1,5%, conceito 5.
Novidades – Até a edição de 2015, o Inep divulgava, de forma conjunta, três indicadores: o CE, o CPC e o IGC. Este ano, a divulgação dos indicadores passou por melhorias. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) voltou a ser divulgado separadamente, como um indicador de qualidade, pois anteriormente era apresentado apenas como componente do CPC. Além disso, o Inep passou a dividir a divulgação dos quatro indicadores em duas etapas. O objetivo dessa divisão é conceder acesso de tais resultados à sociedade de maneira mais acelerada, conforme as bases de dados necessárias a cada cálculo se tornam disponíveis.
Regulação – Todos os indicadores de qualidade derivam do desempenho de concluintes no Enade, realizado para aferir conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas pelo estudante ao longo do curso. Todas as ações de avaliação, regulação e supervisão, de cursos já reconhecidos, decorrem das áreas de avaliação do Enade. Embora a avaliação seja responsabilidade do Inep, a regulação é definida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação.
Em 2016, foram avaliados os cursos de bacharelados nas áreas de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os cursos tecnólogos em agronegócio, estética e cosmética, gestão hospitalar e gestão ambiental.
Acesse os resultados do CPC e IGC.
Por Assessoria de Comunicação Social do MEC