Brasília, 24 de outubro de 2017.
Prezado (a) Mantenedor (a)
Ref.: AÇÃO JUDICIAL COLETIVA
No dia 10 de novembro de 2017, das 14h às 17h30, a AFEESMIG promoverá o Seminário denominado ENTIDADES BENEFICENTES CRIADAS POR LEI E A FRUIÇÃO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, com objetivo de expor e debater sobre a interposição de ação judicial coletiva e que contarão como expositores o Dr. José Roberto Covac e Dr. Kildare Meira, sócios da Covac Sociedade de Advogados.
No seminário serão abordados a tese; a contextualização; requisitos; embasamentos normativos, com o de origem e os atuais; posicionamento do Carf; Leading case e perspectivas e enfrentamento judicial coletivo, com base na experiência da Covac Sociedade de Advogados.
Será uma oportunidade das Fundações associadas à AFEESMIG que tem peculiaridade jurídica diferente das demais entidades beneficentes de assistencial social, debater estratégica para garantia da sua imunidade tributária por intermédio de ação judicial coletiva.
O Seminário será no auditório Prof. Wagner Saleme (Centro Universitário UNA – Campus Aimorés), localizado a Rua Aimorés, 1451, 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte – MG.
Contamos com sua presença e aguardamos então a confirmação do representante da instituição.