MEC estabelece o calendário regulatório anual

– PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.   Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2022&jornal=515&pagina=93&totalArquivos=332

Edital de Convocação

O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 17 de Março de 2022, quinta-feira, às 10h, em primeira convocação, com a presença de […]

Aviso CAOTS 01/2022 – Webinário

  Caros colegas, a par de cumprimentá-los, com fulcro no art. 3º, incisos III e V da Resolução PGJ nº 39/2004, sirvo-me do presente para informar a V. Exas. que o CAOTS, objetivando capacitar as Fundações de Direito Privado, realizará Webinário, no dia 28 de março de 2022, às 16 horas, de modo a orientar […]

Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF)

O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), em parceria com a Associação Paulista das Fundações (APF) e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), realizam no próximo dia 21 de fevereiro, a partir das 14h30, o evento “Rumos da Filantropia – Impactos Tributários e Sociais da Lei Complementar 187/21 para o […]

NOTA DE PESAR

É com imenso pesar que a AFEESMIG comunica o falecimento do Sr. Josephino Gonçalves, Presidente da Fundação Educacional de Caratinga (Funec), ontem, terça-feira (8) em Caratinga/MG. O enterro aconteceu nesta quarta-feira (9) pela manhã no cemitério local. A AFEESMIG manifesta suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares, amigos e funcionários do grupo Funec/Unec.   […]

Reunião online da Diretoria da AFEESMIG

Dia 09/02/2022 – quarta-feira às 10h, via aplicativo Zoom. Pauta: Assembleia/Eleição Diretoria mandato 2022/20225 Para saber mais, favor encaminhar e-mail para assessoria@afeesmig.org.br

Nova Lei CEBAS – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata.

Nova Lei CEBAS – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata. ATOS DO PODER LEGISLATIVO   – LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes […]