MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação.

– PORTARIAS nºs 201 a 303/2022 – MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação.   * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2022&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=179

Edital Processo seletivo PROUNI – PRIMEIRO SEMESTRE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR   – EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022   * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar:  https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=608&pagina=1&data=30/12/2021&totalArquivos=1

Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies –

ATOS DO PODER EXECUTIVO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de […]

Nova Lei CEBAS – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata.

Nova Lei CEBAS – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata. ATOS DO PODER LEGISLATIVO   – LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes […]

Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de DEZEMBRO/2021

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de DEZEMBRO/2021.  Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE.    Clique aqui para ver o Parecer (PDF)