A Diretoria da AFEESMIG convidou os sócios da COVAC Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, para ministrar o webinar sobre Compliance no setor educacional, e o encontro virtual será no dia 13 de abril às 16 horas.

Em parceria com a Covac, os presidentes das Fundações filiadas receberam, via correio,  o exemplar do livro “Manual de Compliance Programa de Integridade no setor educacional”, um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita afastar os riscos de não conformidade das instituições educacionais diante da abundância de leis e normas que regulamentam o setor. A obra aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino, como também no webinar os temas serão abordados.

PALESTRANTES:

» JOSÉ ROBERTO COVAC
Considerado um dos maiores especialistas em Direito Educacional e referência na área. Reconhecido por diversos anos como um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise Advogados. É sócio da Covac Sociedade de Advogados e da Expertise Educação. Atua como Diretor jurídico do SEMESP. Consultor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); conselheiro do Ela Instituto Educadoras do Brasil. Participa do Conselho de Especialista do Fonif – Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas. Sócio Honorário do Êxito Instituto de Empreendedores. Colunista da Plataforma Ensino Superior. Também foi presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), e sócio fundador da Universidade Solidária (UNISOL). Autor de livros, como: A Educação como vocação e o Direito como expressão (2020), Direito Educacional: Aspectos Práticos e Jurídicos (2008), Direito Educacional em Debate (2004), Prestação de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação e Jurisprudência (2002), entre outras publicações e diversos artigos em revistas especializadas do setor educacional.

» DANIEL CAVALCANTE SILVA
Advogado e sócio da Covac Sociedade de Advogados. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). MBA em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Experiência na área de Direito Tributário e Educacional, com ênfase na área 2 de advocacia empresarial. Membro da Associação Internacional de Jovens Advogados. Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/DF. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas intitulado: Finanças Públicas no Estado Contemporâneo (GRUFIC). Professor de Direito Tributário e Direito Educacional. Vários artigos publicados no país e no exterior. Autor do Livro “O Direito do Advogado em 3D”. Autor e organizador do livro Competitividade na Gestão Jurídico-Regulatória das Entidades Privadas de Ensino, Ensinamento Editora (2013). Autor do livro Compliance como Boa Prática de Gestão do Ensino Superior Privado, pela Editora Saraiva (2015). Co-autor da cartilha Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance, desenvolvido pela OAB/DF (2018). Autor do livro Programa de Integridade no Setor Educacional: Manual de Compliance, pela Editora Cultura (2019). Autor do e-book Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino (2020). Laureado com o Prêmio Evandro Lins e Silva, concedido pela Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB, em 2011. Menção de Louvor concedida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. Indicado como um dos “dez advogados mais admirados no setor de educação, Revista Análise Advocacia 500, 2012 e 2015”. Diversos títulos e prêmios obtidos no país e no exterior. Fundador da Startup FaciLex.

PROGRAMAÇÃO:
. Dia: 13/04/2023 – quinta-feira
. Horário: 16h às 18h – horário de Brasília
. Transmissão pelo canal da COVAC no Youtube: https://www.youtube.com/@covacadvogados2425
. Evento on-line e gratuito!