Data: 10 de novembro
Horário: 09h às 18h
Facilitador: Renato Dolabella
Local: Rua Goitacazes, 71, Sl 809, Centro – Espaço Eudoro Vilella (Auditório FUNDAMIG).
CLIQUE AQUI e faça sua inscrição
Informações: (31) 3274-6522 ou fundamig@fundamig.org.br
Investimento*: Filiados: R$ 100,00/ Não Filiados: 200,00
*Inclui coffee-break
>>Em caso de desistência do participante, a FUNDAMIG dará direito a reembolso ou crédito em novos cursos caso seja comunicada em até 4 dias úteis antes do evento. Após esse período, o participante não terá direito a reembolso e crédito.
Público alvo: Entidades e profissionais atuantes no Terceiro Setor e administradores públicos
Objetivo: Apresentar as novas regras jurídicas para parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, estabelecidas pela Lei 13.019/14 e alterações posteriores
Conteúdo programático:
- Termo de parceria e termo de colaboração;
- Chamamento público;
- Requisitos para as parcerias;
- Execução de recursos;
- Prestação de contas e cumprimento de metas;
- Regulamentação do MROSC
Mini Currículo:
– Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI.
– Mestre em Direito Econômico pela UFMG.
– Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ.
– Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG.
– Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG.
– Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG.
– Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG.
– Professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito das Telecomunicações e Terceiro Setor nos cursos de graduação em Direito
das Faculdades Milton Campos, da Unifenas (campus Belo Horizonte) e da FEAD.
– Ex-professor de Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Direito Econômico nos cursos de graduação em Direito da UFMG e da UNIPAC/BH.
– Coordenador e professor no curso de pós-graduação lato sensu em Propriedade Intelectual do CEAJUFE.
– Professor de Propriedade Intelectual em cursos de pós-graduação do IBMEC/BH, da Fumec, do Cedin/IEAD e do programa Global Talent do BI International.
– Professor de Direito do Terceiro Setor em cursos de extensão e capacitação da FUNDAMIG, do CEAJUFE e da FEAD.
– Diretor e membro fundador do Centro Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação – CEMEPI.
– Palestrante e autor de artigos publicados nas áreas de Terceiro Setor, Propriedade Intelectual e Direito Econômico.
– Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG.
– Advogado.