O professor de Direito da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, Paulo Junio Pereira Vaz, lançou nessa segunda-feira, 27 de março, no Oliveira Clube, o livro “Controle de Convencionalidade das Leis”, pela Editora Lumen Juris. A obra se propõe a estabelecer a hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, distinguindo o controle de constitucionalidade do controle de con­vencionalidade das leis, ao apresentar o conceito, autono­mia e efeito de cada um deles.

Em um de seus capítulos, o autor faz uma análise pormenorizada do Caso Guerrilha do Araguaia e de seus efeitos no âmbito jurídico, a fim de se delinear a hipó­tese de que o controle de convencionalidade é mecanismo eficaz para invalidar uma norma que, mesmo constitucio­nal, descumpra dispositivo previsto em Tratado Internacio­nal de Direitos Humanos de que seja parte o Brasil. “Trata-se de tema que tem o objetivo de colaborar para a implementação de um sistema jurídico que busca proteger e promover os direitos huma­nos”, explica Paulo Junio.

Paulo Junio Pereira Vaz é mestre em Direito pela Universi­dade de Itaúna-MG, pós-graduado em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho-RJ, gra­duado em Direito pela FADOM. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro do Instituto de Ciências Penais – ICP. Professor do curso de graduação em Direito da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL. Professor do curso prepa­ratório para concursos e exame de ordem Premium Educacional.

 

Participaram da noite de autógrafos a presidente da FEOL, Maria José de Jesus Firmino, o vice-presidente da Fundação, Paulo Henrique Lage Avelar, a Professora Rozirene Emetétio Leite, que fez a apresentação do autor, a esposa de Paulo Junio, Ana Luíza Fagundes Camargo Vaz, seus familiares, além de professores, estudantes e profissionais do Direito.

 

O livro pode ser encontrado pelo preço de R$ 80,00 no site Livraria Saraiva (http://www.saraiva.com.br/controle-de-convencionalidade-das-leis-9417937.html), ou a R$ 64,00 no site da própria editora (https://lumenjuris.com.br/?s=Controle+de+convencionalidade&post_type=product).

 

Texto e fotos: Luciano Soares