A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), ou projeto de lei 8035/10, do Executivo, concluiu na tarde desta terça-feira, 6, a votação dos destaques apresentados ao texto principal.
Com a aprovação na comissão especial o texto seguirá para o plenário. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.
Entre as metas e diretrizes aprovadas está o investimento de 10% do produto interno bruto em ensino público. Esses recursos deverão, entre outras coisas, financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciência sem Fronteiras. O projeto ainda prevê uma avaliação a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Câmara.
Conheça o projeto de lei 8035/10