INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e tendo em vista o Art. 34 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010 e a Portaria n° 530, de 27 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013),
conforme anexo II.
Parágrafo Único: A informação sobre os cursos que compõem o IGC 2013 de cada Instituição de Educação Superior está presente no Anexo II desta Portaria (cursos avaliados em 2013), no Anexo II da Portaria nº 695, de 5 de dezembro de 2013 (cursos
avaliados em 2012) e no Anexo II da Portaria nº 429 de 6 de dezembro de 2012 (cursos avaliados em 2011).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=22&data=18%2F12%2F2014