Manifesto pela Educação Brasileira

O isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 suspendeu as aulas presenciais de cerca de 15 milhões de alunos do setor privado da educação brasileira. É um momento crítico na história e, para superá-lo, será necessária a união de todos. Pais, professores, funcionários, escolas, faculdades, centros universitários e universidades precisam caminhar juntos em direção ao mesmo objetivo: tornar o menor possível o impacto da paralisação na vida de alunos e familiares.

Ao atender às orientações do Ministério da Educação, escolas e instituições de ensino superior estão fazendo sua parte, com ações inovadoras e migração, em tempo recorde, das aulas presenciais para as remotas. Nosso propósito é que o aluno mantenha sua rotina de estudos, com qualidade, nos mesmos horários previstos, só que por meio de dispositivos digitais.

A urgência em adaptar-se diante de enorme desafio decorre também de nossa responsabilidade por 1,7 milhão de trabalhadores da educação privada, dos quais, 800 mil professores, absolutamente empenhados em manter o compromisso de conduzir suas missões adiante.
O setor constata que os impactos econômicos produzidos pela pandemia já estão gerando graves dificuldades financeiras a boa parte de seus alunos. No entanto, nenhuma creche, escola ou instituição de ensino superior privada no Brasil está fechada ao diálogo, caso precise atender alunos com maior risco decorrente de perda de emprego ou de renda. Medidas alternativas, como o diferimento e o reparcelamento de mensalidade, sempre estarão ao alcance, como tradicionalmente o setor contempla.

Não se pode deixar de mencionar que cerca de 3,5 milhões de alunos já são beneficiados com algum auxílio financeiro no setor, até mesmo com bolsa integral por falta de condições econômicas, e que suas rotinas de estudos seguem dentro da normalidade.

O que se mostra preocupante, nesse contexto, é a tentativa de se legislar sobre preços de mensalidades, pois, além de ser medida inconstitucional (no caso de estados, DF e municípios), ela acarretará desequilíbrio econômico-financeiro nas instituições, com risco de inviabilização de seu funcionamento e perda de empregos. As instituições de ensino estão mantendo negociações individualizadas, e oferecendo programas emergenciais para atender os alunos de acordo com suas reais necessidades ou dificuldades.

O que o setor precisa, nesse delicado momento, é de liberdade para encontrar soluções próprias de enfrentamento da crise pandêmica. Unidos, vamos trabalhar em prol da saúde coletiva e do futuro da educação acessível e de qualidade. Vamos juntos vencer este desafio mundial.

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