– PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.
Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: