ATOS DO PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
– DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2019 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR:
RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 28 de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ricardo Vélez Rodríguez
Para ler a matéria na integra, favor acessar: