DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 07/12/2020 | Edição: 233| Seção: 1 – Extra | Página: 1
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO
– PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de
utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
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