Matéria publicada no site da Câmara dos Deputados
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Deputados e participantes divergem sobre o pagamento de universidade pública pelos estudantes ricos
Presidente da União Nacional dos Estudantes afirma que universidade pública e gratuita é um tema inegociável no Brasil
Participação de estudantes ao vivo e pela internet e diversas intervenções contra e a favor do pagamento de universidade pública pelas pessoas mais ricas. Esse foi o tom da audiência pública que debateu o assunto na Comissão de Educação. As opiniões entre os convidados ficaram bastante divididas.
Kim Kataguiri, que coordena o Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que “o problema da educação no país é estrutural”. Ele defendeu uma revisão do pacto federativo, que permitiria uma melhor divisão de recursos entre União, estados e municípios para permitir que mais dinheiro fosse destinado à educação. Kataguiri defende que as pessoas mais ricas paguem pela universidade pública e que esse dinheiro seja investido na educação básica.
Posição completamente contrária tem a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias. Ela afirma que não se pode enxergar a educação como gasto, mas como investimento. Marianna defende que haja uma ampla e profunda reforma tributária no Brasil, para permitir que os pobres deixem de pagar mais imposto do que os ricos. A presidente da UNE concluiu dizendo que, no Brasil, “universidade pública e gratuita é inegociável”.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), o ponto de partida para corrigir injustiças passa por mudanças tributárias. E faz um alerta: “Se botar os ricos para pagar [a universidade pública], daqui a pouco o governo vai deixar de investir nas públicas”.
Já o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) disse que “o país está quebrado, falido e que é inevitável admitir mudanças”. Ele lembrou que, em geral, o pobre não tem creche, a educação básica apresenta índices altos de evasão escolar e que no ensino superior, o acesso é igual para todos ainda que alguns tenham menos oportunidades de estudar do que outros. Ele defende que a universidade pública cobre dos ricos para que, investindo nos mais pobres, possa haver mais igualdade.
Autor do requerimento para realização da audiência pública, o presidente da Comissão de Educação Caio Narcio (PSDB-MG), disse que faltam investimento e gestão na área da educação. Mas foi enfático ao afirmar que não adianta ficar procurando culpados. O que precisa, segundo Caio Narcio, é reconhecer que a educação tem problemas e buscar solução. O deputado disse também que o debate realizado pela comissão sobre o pagamento da universidade pública pelos mais ricos “não é para discutir um projeto mas para decidir se iremos ou não propor algo”.
Veja aqui a audiência pública que debateu o pagamento de universidade pública pelas pessoas mais ricas.
CONVIDADOS:
NAERCIO MENEZES – Professor da Instituição de Ensino Superior em São Paulo – INSPER e da Universidade de São Paulo – USP – Apresentação
CRISTINA HELENA CARVALHO – Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd – Apresentação
KIM PATROCA KATAGUIRI – Coord. Nacional do Movimento Brasil Livre – MBL
MARIANNA DIAS – Pres. da União Nacional dos Estudantes – UNE
LUIZ FERNANDO PRUDENTE DO AMARAL – Professor e advogado
BRUNO COIMBRA – Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES