O CNE disponibilizou o arquivo contendo a relação de pareceres relatados em audiência pública no mês de abril/2017.
Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE.
Favor acessar o link abaixo: