FIES – Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil.
Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 06/11/2023 – Seção 1- Edição Extra C, do caderno do Ministério da Educação: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a […]
FIES – Estudantes terão facilidades para quitar dívidas com o Fies
A Lei sancionada por Lula cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos até junho de 2023. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 4172/2023, que altera a Lei nº […]
CONSULTA PÚBLICA | Diretrizes Curriculares nacionais de Arquitetura e Urbanismo
Publicado no site do CNE o EDITAL DE CHAMAMENTO – Consulta Pública sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo. Diretrizes Curriculares – Arquitetura e Urbanismo Edital de Chamamento – Consulta Pública / Audiência – 19/10/2023 DCNs de Arquitetura e Urbanismo – Projeto de Resolução A consulta pública fica […]
Padrão decisório para pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existentes, instaurados por força de decisão judicial, nos […]
Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2023&jornal=515&pagina=55&totalArquivos=171
Consulta pública – Proposta de alteração da PN nº 11/2017 – do MEC, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade EAD
Consulta pública – Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 – do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância Órgão: Ministério da Educação Setor: MEC – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior Status: Ativa Publicação no DOU: 16/10/2023 Acessar publicação Abertura: 19/10/2023 Encerramento: 20/11/2023 Contribuições recebidas: 2842 Responsável […]
REGULAÇÃO / MEC passa a emitir declarações de regularidade de forma eletrônica
Declarações de instituições de educação superior e cursos agora podem ser obtidas em tempo real pelo portal e-MEC O Ministério da Educação (MEC) vai emitir, a partir de agora, declarações de regularidade de instituições de educação superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu de forma eletrônica, por meio do Portal e-MEC. Antes os […]
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC anuncia medidas para melhorar educação superior
Iniciativas foram anunciadas durante a divulgação do Censo Superior 2022, com novas regras para EaD, medidas para fortalecer a formação de professores e aumento da eficiência. ** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/mec-anuncia-medidas-para-melhorar-educacao-superior O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à […]
MEC publica Edital para abertura de 5.700 vagas em cursos privados de medicina
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. EDITAL MEC Nº 1/2023 https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-mec-n-1/2023-514494167 EDITAL MEC Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE […]
FIES – Publicado edital para participação das IES no Fies Vagas Remanescentes
O documento traz regras e cronograma do processo seletivo. O prazo para participar vai de 2 a 9/10. Edital de inscrição será publicado na sequência O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 29 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 13, que rege a etapa de emissão, por parte das […]