Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor

Organizações se unem para tratar de tema de interesse de fundações privadas e seus impactos para a sociedade No último dia 11, no Auditório da Associação do Ministério Público de Minas Gerais, foi realizado o “Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor: Imunidades Tributárias e Velamento de Fundações Privadas – como multiplicar os impactos sociais”, que teve […]

Calendário de reuniões da CTAA/INEP para o 2º semestre de 2022.

A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) é a instância recursal dos processos avaliativos relacionados a relatórios de avaliação externa in loco e de denúncias contra avaliadores.   A CTAA tem competência para deliberar sobre recursos administrativos advindos das instituições de educação superior e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do […]

CAPACITAÇÃO – MEC lança curso virtual sobre regulação da educação superior

O curso Noções Gerais de Regulação da Educação Superior está disponível na plataforma Avamec para qualquer cidadão.   O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), lançou o curso Noções Gerais de Regulação da Educação Superior. O objetivo principal é apresentar os normativos relacionados à regulação […]

Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25/03/2022

Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25/03/2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022. – PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março […]