Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC
Ministério da Educação
Reunião técnica – 27/09/2013 – Auditório do MEC – das 9h:30min. às 12h30min.
Objetivo: Apresentar os resultados do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) e as orientações referentes à operacionalização e à oferta dos cursos técnicos subsequentes no âmbito do Pronatec.
* Todo o material estará disponível no site do pronatec ainda esta semana, como também as perguntas enviadas previamente serão respondidas para cada um em breve.
O encontro foi aberto pelo Secretario da SETEC, Marco Antônio Oliveira e pelo Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Machado Feres.
Com o palavra o Secretario agradeceu a presença de todos nesse primeiro encontro após a chamada do Sisutec e informou que outros encontros acontecerão de maneira regular para tratar e dirimir duvida, com o intuito de alcançar o êxito na implantação dessa iniciativa.
Agradeceu em especial às privadas, pois o êxito do Sisutec, nessa 1ª edição, se deve muito ao engajamento das instituições de ensino superior. Disse que foi uma bela resposta das IES à iniciativa do governo federal.
Informou que as vagas, inicialmente ofertadas, não foram preenchidas. Mas que de um total de 240.000, foram preenchidas um pouco mais de 170.000 matriculas e que houve uma concentração de matriculas para alguns cursos devido à atratividade e popularidade desses cursos.
Mas no fim, o programa foi muito bem aceito pelas IES, pelo público e pela mídia, apesar de todos os problemas que enfrentaram. Ressaltou dizendo que “buscamos e queremos um ensino técnico de qualidade e peço que vocês coíbam a evasão”.
Informou também que ano que vem terá duas edições, uma em fevereiro e outra em agosto, logo após o Sisu, irão emendar com o sisutec, pois estão apostando no ensino técnico. Mas para que seja uma aposta positiva, reiterou que é preciso que se tenha compromisso com algumas funções básicas como a evasão e a qualidade do curso. Enfatizou dizendo que a qualidade que as IES ofertarem determinará o futuro do Sisutec.
E por fim, contou que estão discutindo com o INEP uma forma de introduzir, nos mecanismos de avaliação dos cursos de nível superior, a avaliação, também, dos cursos técnicos de nível médio. Ou seja, quando a IES for submetida à avaliação para medir o seu IGC e CPC, se a IES tiver curso técnico já no gabarito da avaliação do curso superior, ela também será avaliada a respeito do curso técnico que está ofertando, para dar coerência e assegurar um processo rotineiro que permita medir a qualidade dos cursos que estamos ofertando.
Na sequencia com a palavra, o Diretor Marcelo Feres agradeceu a presença de todos e ressaltou que desde o primeiro momento as IES sinalizaram, em relação ao interesse e ao compromisso que teriam com essa nova iniciativa, que de fato observou que mesmo com essa velocidade e nessa forma, ainda, experimentalno seu primeiro processo, os resultados de fato mostram que estamos no caminho certo da expansão e no caminho da expansão profissional dos cursos do pronatec.
Mostrou em slides as matriculas por UF, faixa etária e região. Disse que os maiores volumes de matricula foram nos cursos técnicos de informática, enfermagem, segurança do trabalho e logística; e que as matriculas por região foram 42,6% para o sudeste contra 34,2% para o nordeste. Com relação à faixa etária foi 48% o número de matriculados entre 18 e 24 anos.
E por fim, fez algumas considerações sobre os aspectos regulatórios, a saber:
. Assumiu o compromisso de disponibilizar, até o dia 10/10, o relatório de frequência;
. Não há assistência estudantil;
. Qualquer duvida/problema na IES quanto ao aluno ou ao sistema em geral, tem que ser via PROTOCOLO. Ou seja, a IES tem que registrar em detalhes (documento/tela printada e etc…) a evidência do problema via sistema ou e-mail (sisutec@mec.gov.br). Assim, a IES ficará resguardada quanto a possíveis problemas futuros. O contato telefônico é válido para casos de tomada de decisão, mas a ligação telefônica não é um registro oficial;
. Prometeu analisar com a CONJUR, a possibilidade de inscrição on-line para lista de espera. Ou seja, se houver alguma desistência de algum aluno matriculado, que seja possível a IES matricular outro aluno que esteja na lista de espera;
. No mês de outubro será publicado o MANUAL DE GESTÃO, onde será feito uma revisão de todos os pontos, como transferência e reprovação;
. Disse que estão providenciando um e-mail e telefones direcionados ao pronatec, pois o que tem atualmente (sisutec@mec.gov.br) é referente ao edital;
. Chamou a atenção para o modelo do sisutec para cursos técnicos subsequentes que é uma das iniciativas do pronatec que é regida pela Lei nº 12.513, alterada para permitir essa iniciativa dos cursos técnicos subsequentes. Disse que sisutec é a edição (processo seletivo), passou a seleção são chamados de cursos técnicos subsequentes. Pediu para tomarem cuidado com isso e não ficarem chamando de sisutec para tudo;
. Pediu para ficarem atentos com os prazos no sistema, principalmente quando tem feriados municipais, pois o MEC trata apenas de feriados nacionais;
. Algumas IES questionaram sobre o registro de frequência mensal dos alunos nos meses de janeiro (período de férias) ou recesso (mês de julho). O secretario se comprometeu a levar para analise e disse que acha justo ter uma compensação ou proporcionalidade com relação ao pagamento; e
. Disse que o MEC não tem como assegurar que o aluno matriculado irá, de fato, fazer o curso, isso não existe! Entretanto, é preciso criar condições para que o aluno queira continuar e para isso tem que ter o acompanhamento pedagógico por parte da IES.
Concluiu dizendo que somos parceiros e que vivemos um momento histórico na educação profissional.
Por fim agradeceu a presença de todos e disse que a Setec dará sequencia a esse modelo de comunicação.
Mª Tereza Barreto – Afeesmig