A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota negando que haja descontrole no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As alegações foram levantadas pelo jornal Folha de São Paulo, em sua edição de domingo (19). “O relatório da CGU mencionado na matéria não demonstra descontrole no Pronatec, pelo contrário, ele representa a clara existência de controle, em dois níveis, coisa que só passou a existir nos últimos anos, exatamente porque o governo criou e garantiu autonomia à Controladoria: o controle primário a cargo do órgão gestor (no caso, o MEC) e o de segundo grau, ou de supervisão, que cabe à CGU”, informa a nota.
A Controladoria ainda esclarece que foi procurada pelo jornal e que deixou claro que o relatório em questão “não apontou irregularidades no Pronatec e sim apenas ressalvas e necessidades de aprimoramento dos controles, o que acontece na maioria dos programas de grande dimensão e capilaridade”. Ainda segundo a nota, a CGU informou à Folha que “não se esgotou o prazo para o MEC apresentar o Plano de Providências (documento em que se detalham as medidas para atender às recomendações feitas)”.
“A CGU não pode aceitar a utilização dos seus trabalhos, feitos com seriedade e isenção, para interpretações distorcidas, sobretudo às vésperas das eleições”, diz o documento.
O ministro da Educação, José Henrique Paim, em entrevista ao Jornal Nacional, também negou pagamentos indevidos e disse que há controle do cancelamento de matrículas. “Essas matrículas não são pagas, elas são canceladas”, afirmou.
Leia aqui a íntegra da nota da CGU.
http://www.cgu.gov.br/noticias/2014/10/nota-de-esclarecimento-1